Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas serão os temas discutidos na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento que seria realizado em 2019 foi adiado para 2020, e agora está previsto para ocorrer on-line nos dias 29 e 30 de setembro e 1° de outubro, Dia da Pessoa Idosa. As datas foram definidas pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 25 de maio. A última Conferência Nacional ocorreu em 2016.
As etapas regionais estão previstas para os meses de julho e agosto, mas há estados como São Paulo que promoveram a Conferência Estadual em 2019. É a partir das conferências municipais que são indicados os delegados para a etapa estadual e a partir do Estado, definidos os participantes para o evento nacional. A inscrição de delegados para a etapa nacional deve ser feita até o dia 15 de setembro.
A responsabilidade pela Conferência Nacional é do CNDI, órgão colegiado integrado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, que perdeu representatividade com o Decreto n° 9839, de 27 de junho de 2019. Uma das mudanças foi a redução para 12 membros, sendo que a presidência cabe ao titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, também vinculada ao ministério. O secretário atualmente é Antonio Costa.
São Paulo
Para Tomas Freund (foto), presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI) de São Paulo, “as Conferências são um espaço amplo e democrático de diálogo, entre diversos setores e grupos sociais sobre políticas de direitos, no caso da pessoa idosa”. Segundo ele, a principal característica do evento, que expressa a democracia participativa, é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
A realização de uma Conferência, de acordo com Freund, não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. “Por meio do debate dos temas escolhidos os diversos segmentos podem estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir espaço importante de troca de experiências”, destaca.
O presidente do CEI paulista está otimista para o encontro nacional. “Apesar das restrições que fazemos ao atual Conselho Nacional da Pessoa Idosa que teve sua composição alterada diminuindo drasticamente as possibilidades de participação da sociedade civil, aparentemente, nesta Conferência Nacional haverá um espaço de participação da sociedade civil através da participação de todos os delegados eleitos nas conferências estaduais“.
São Paulo realizou sua XV Conferência Estadual do Idoso em novembro de 2019 e não fará uma nova etapa regional. “Não vamos realizar outra Conferência agora. A Conferência que está sendo convocada agora é a que deveria ter sido realizada no ano passado e foi cancelada por decisão do governo federal”, afirma Freund. No evento nacional, serão discutidas as sugestões e propostas aprovadas nas Conferências estaduais.
CEI São Paulo
A nova gestão do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo assumiu em novembro do ano passado. Para Freund, o principal desafio é abrir o espaço e motivar a sociedade civil para participar ativamente. “Devemos trabalhar próximos do governo para nos tornarmos uma peça fundamental no processo decisório das políticas públicas para a pessoa idosa, mas não podemos ser subservientes, garantindo a autonomia do Conselho”, ressalta.
Os conselheiros tem se adaptado ao isolamento em razão da pandemia de covid-19. “Acho que somos os primeiros que temos que dar o exemplo. Nos adaptamos rapidamente e temos feito todas nossas reuniões virtualmente. Vencemos facilmente as primeiras dificuldades de adaptação a essas tecnologias e não temos tido problemas. Temos trabalhado muito”, destaca.
Para o Conselho Estadual do Idoso, segundo ele, este é o momento no qual todos podem conhecer a realidade de como é envelhecer neste país, um momento para salvar vidas, o que só pode ser feito por meio de políticas públicas que respeitem o envelhecer plural, que vai além do isolamento social.
Estatuto e o envelhecer
Uma das nossas atribuições do CEI é a divulgação do Estatuto do Idoso, que recentemente ganhou uma versão digital para que fosse mais facilmente disseminado e distribuído. “O Estatuto deve ser uma fonte de informação formação para que não só os idosos, mas toda a sociedade possa conhecer, aplicar e respeitar assegurando ao idoso o direito de exercer sua cidadania, tendo uma vide e um envelhecimento com dignidade e saúde”, explica Freund.
Além da distribuição do Estatuto no formato digital, Freund defende a necessidade de campanhas educativas e informativas, pois preconceito se vence com informação e educação. “E obviamente muita atenção e vigilância para que os direitos não sejam violados, ações preventivas e punitivas em relação à violência contra o idoso, entre outras, sempre será um foco de atenção do Conselho Estadual do Idoso”.
(Imagem principal: UFG/Divulgação)
