O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, iniciou no dia 1 de junho a campanha “Junho Violeta”. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do combate à violência cometida contra pessoas idosas e faz alusão ao dia 15 de junho, data reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2011, como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.
Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social. No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente. Os números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Em alusão ao Junho Violeta, nesta quarta-feira, dia 14 de junho, será realizada uma cerimônia em Brasília (DF) com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, além de representantes de diversos ministérios para divulgar dados relacionados à violência contra a pessoa idosa e destacar ações que serão realizadas pelo governo para a promoção dos direitos dos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.
Além disso, o MDHC disponibiliza página especial com conteúdos e peças especiais do Junho Violeta – que também terá ações divulgadas nas redes sociais (@mdhcbrasil) da Pasta. Saiba mais aqui.
Luta nacional e global
Silvio Almeida vê como estratégica para o Ministério a luta e defesa dos direitos das pessoas idosas. “O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, nós temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de Estado no Brasil,” reforça o gestor.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social. Nesse sentido, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, alerta para tipos de violência normalmente não são citadas.
“Não deixar a pessoa idosa manusear o próprio dinheiro quando ela tem condições para fazer, é uma violência. Chamá-la por um apelido que ela não gosta também é um outro tipo de violência. Não podemos deixar de citar também as que mais recebem denúncias no Disque 100: a violência física, psíquica, negligência e patrimonial. Esse mal afeta milhões de pessoas no nosso país. Está em nossas mãos mudar essa realidade,” afirma o secretário.
Saiba como classificar as violências mais registradas
Negligência: A mais comum entre todas, quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
Abandono: O abandono é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
Violência Física: quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Psicológica: A violência emocional ou psicológica é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.
Violência financeira ou material: que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Canais de denúncia
Além das unidades básicas de saúde, delegacias e Polícia Militar por meio do 190 para situações de risco eminente, o Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza o Disque 100, serviço coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) gratuito, sigiloso e opera 24h por dia.
Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100). O canal também possui atendimento em Libras.
(Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania)
