A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão extraordinária de terça-feira, dia 8 de dezembro, em segundo turno, o projeto de lei que institui o programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares na cidade. O Projeto de Lei 769/2019 é de autoria dos vereadores Gilberto Natalini (sem partido) e Daniel Annenberg (PSDB). A proposta segue agora para sanção do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB).
Segundo a proposta, o programa será desenvolvido no “âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e de representantes de instituições que congregam pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, e de familiares”. O projeto é uma criação conjunta com Grupo de Alzheimer – GRAZ, que reúne profissionais engajados com o universo da doença de Alzheimer e outras demências.
O texto foi construído pelo grupo em conjunto com Natalini, que se aposenta da vida parlamentar no próximo ano, mas continua na vida pública, com apoio da assessora Luciana Feldman. O vereador atua a favor do envelhecimento e da população idosa, sendo o idealizador do Congresso Municipal sobre Envelhecimento Ativo.
Natalini tem atuado pelo envelhecimento e a população idosa 
Annenberg é um dos autores do projeto aprovado pela Câmara
Entre os objetivos da iniciativa proposta pelos parlamentares, está “promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a doença de Alzheimer e outras demências, em várias modalidades de difusão de conhecimento à população, em especial, às zonas mais carentes da cidade de São Paulo”.
O programa ainda prevê a utilização de “métodos para o diagnóstico e o tratamento o mais precoce possível em todas as unidades da Rede Pública Municipal de Saúde, respeitadas as instâncias dos entes federativos e suas respectivas competências”.
Apoio e saúde
Outro ponto fundamental é o apoio ao paciente e familiares, com abordagens adequadas no tratamento não medicamentoso e medicamentoso, com intuito de melhorar a adesão ao tratamento, e a capacitação de cuidadores familiares e especialização de profissionais que compõem equipes multiprofissionais.
A proposta inclui ainda o estímulo a hábitos de vidas saudáveis e aos fatores protetores para a prevenção do Alzheimer e outras demências, como prática de exercício regular; alimentação saudável; controle da pressão arterial e das dislipidemias; intervenção cognitiva; controle da depressão que dobra o risco de demência e estímulo ao convívio social.
A criação de um Centro de Referência de Prevenção e Tratamento da doença de Alzheimer e outras demências está autorizada pelo projeto de lei. O equipamento deve ser formado por equipes multidisciplinares de profissionais da saúde, e contar também com um serviço de Educação em Demência dirigido a profissionais da rede pública e cuidadores familiares.
GRAZ
Fazem parte do Grupo de Alzheimer – GRAZ, que participou da criação do projeto de lei, o neurologista Ricardo Nitrini, fundador e coordenador do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Paulo Bertolucci, coordenador do Núcleo de Envelhecimento Cerebral (NUDEC) da Escola Paulista de Medicina da USP, e Sonia Brucki, também coordenadora do GNCC e responsável pelo ambulatório de Neurologia Cognitiva do Hospital Santa Marcelina.
Ceres Eloah Ferretti, pesquisadora do GNCC, também integra o grupo, assim como Ana Luisa Rosas, atual diretora científica da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) Regional São Paulo; Thaís Bento Lima da Silva, coordenadora do Grupo de Apoio da Associação Brasileira de Alzheimer Santa Cruz e pesquisadora do GNCC; Eva Bettine, presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), e Carmen Ponce, fundadora e presidente do GAIAlzheimer – Grupo de Apoio Interdisciplinar em Alzheimer.
O geriatra e pesquisador sobre Memória e Envelhecimento na Faculdade de Medicina da USP, Alexandre Leopold Busse também participa do grupo, que inclui ainda Gislaine Gil, doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP e fundadora do Vigilantes da Memória; Gilmar Fernandes do Prado, neurologista e chefe da Disciplina de Neurologia e do Setor de Medicina do Sono da Escola Paulista de Medicina da USP, e Marcelo Valente, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Regional São Paulo.
Completam o grupo Cleusa Ferri, coordenadora do setor de psicogeriatria do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina-UNIFESP, e Lina Menezes, jornalista, comunicóloga, especializada em comunicação, saúde e envelhecimento, e diretora da Faz Muito Bem Longevidade, Saúde e Bem-Estar, e coordenadora do Projeto Tudo sobre Alzheimer.
(Fonte: Câmara Municipal de São Paulo / Imagem principal de Gerd Altmann por Pixabay)
