Uma audiência pública no dia 8 de julho vai debater a regulamentação da profissão de gerontólogo e do tecnólogo em gerontologia. Um primeiro evento, realizado pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 10 de junho, reuniu representantes da categoria. Na imagem principal, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que conduziu a primeira audiência e convocou o segundo encontro.
Atualmente dois projetos de lei – PL 6764/16, de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), e PL 9003/17, do senador Paulo Paim (PT-SP) – são analisados pela CIDOSO. A relatora é a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Os representantes da sociedade civil têm até o dia 30 de junho para enviar sugestões sobre a regulamentação da profissão. Os autores dos projetos também devem ser consultados.
A primeira audiência pública na Câmara dos Deputados teve como tema “Gerontologia e sua importância na realidade brasileira”. Um consenso entre os participantes é que é preciso diferenciar atribuições e atividades para bacharéis e tecnólogos em gerontologia, com base no projeto pedagógico e nas diretrizes curriculares dos cursos.
Representatividade
Participaram da audiência o especialista em gerontologia e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), o prof. dr. Vicente Faleiros; a profa. dra. Karina Gramani Say, fisioterapeuta e docente do curso de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e a profa. dra. Thaís Bento Lima da Silva, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).
Representando a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) participaram o prof. dr. Henrique Salmazo, diretor de Suporte à Profissão da entidade e docente do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília, e o gerontólogo e vice-presidente, Lucas Pelegrini Nogueira de Carvalho.
Os tecnólogos em gerontologia foram representados na audiência por Efraim Rodrigues, diretor institucional da Federação Nacional de Tecnológos; dr. Cristiano Caveião, coordenador dos cursos de Tecnológos em Gerontologia da Uninter, e a tecnóloga em gerontologia Antônia Rodrigues.
Outras convidadas foram a coordenadora-geral de Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Roselle Bugarin Steenhouwer, e a profa. dra. Naira Dutra, coordenadora do programa de Residência Multiprofissional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidente da comissão do Título de Especialista em Gerontologia da SBGG. Há 430 profissionais com a titulação.
Graduação em Gerontologia
Faleiros ressaltou que, seguindo a última tendência no estudo da gerontologia, em uma perspectiva inclusiva, a velhice não é a ultima etapa da vida, mas sim uma etapa de desenvolvimento, contribuição e projetos. Sua proposta é de uma formação em tecnologia assistida, área que, segundo ele, colabora com gerontólogos e especialistas para integrar e melhorar a funcionalidade das pessoas idosas.
A profa. dra Karina Say apresentou o curso de graduação em Gerontologia da UFSCar, criado em 2009, e salientou a importância da discussão promovida pela audiência pública em consonância com o envelhecimento saudável proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ela, todo profissional tem sua importância, respeitando as atribuições específicas de cada formação. Karina defendeu a necessidade de potencializar forças para a execução e organização de um sistema de cuidados de longo prazo.
A Gerontologia da EACH-USP, pioneira como curso de graduação, foi apresentada pela profa. dra. Thaís Bento. Criado em 2005, o curso parte da carência de profissionais capacitados para atuar na área de gestão do envelhecimento da população brasileira, baseando-se em metodologias ativas, como no modelo de ensino de resolução de problemas. A professora destacou o interesse de outras instituições na abertura de cursos de graduação em Gerontologia.
Associação Brasileira
O diretor de Suporte à Profissão da ABG, Henrique Salmazo, destacou a imersão com o Ministério do Trabalho que resultou na inserção do gerontólogo na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 1312 – 20). A CBO dimensiona as atividades profissionais, mas a regulamentação deve dar base para a ampliação da área. Ele citou a experiência de países latino-americanos como a Colômbia, onde o projeto de lei foi aprovado, e destacou que é preciso ofertar respostas sociais para o envelhecimento e que os idosos recebam uma assistência de qualidade, tecnicamente fundamentada.
Para o vice-presidente da ABG, Lucas Pelegrini, depois da regulamentação será possível que todos trabalhem juntos. “Sempre respeitando as diferenças na atuação e considerando especificidades, mas com certeza o diferencial do trabalho em gerontologia é o trabalho em equipe, é o trabalho integrado, multiprofissional, interdisciplinar”. Em sua apresentação, ele destacou a atuação profissional dos gerontólogos. A maior parte está no setor privado.
Na avaliação da ABG, a audiência foi um marco para a construção de um país mais unido em prol do envelhecimento ativo e saudável. A entidade destaca que todas as categorias devem ser respeitas dentro de suas funções, sempre com base na formação recebida que as capacite para exercê-las.
Tecnológos em Gerontologia
Os cursos superiores de Tecnologia em Gerontologia, de acordo com o coordenador dos cursos de Tecnólogos em Gerontologia da Uninter, Cristiano Caveião (foto), foram criados a partir de 2018 e, atualmente, são oferecidos em 14 instituições, totalizando quase 20 mil vagas. Os currículos, segundo ele, versam sobre gestão e cuidados nos serviços de saúde. O coordenador também defendeu a diferenciação de atribuições com base nas diretrizes curriculares dos cursos para bacharéis e tecnólogos.