O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou ontem, dia 22 de outubro, a lista final das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) habilitadas a receber o auxílio financeiro emergencial de R$ 160 milhões para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em todo o país, são 2.115 instituições contempladas, beneficiando 68.732 idosos. Desse total, 523 entidades são do Estado de São Paulo, ou seja, 24,7%, que receberão R$ 41.021.901,36. Veja a lista completa das instituições habilitadas no país no link.
A Lei 14.018/20 prevê apenas o repasse para instituições de caráter assistencial e sem fins lucrativos. O valor, que será transferido com apoio da Fundação Banco do Brasil, foi definido de acordo com o número de idosos atendidos por cada instituição, como estabelece a Portaria n° 2221/20. O valor definido por idoso é de R$ 2.327,88. O repasse será em parcela única, o que deve ocorrer até a próxima semana.
O auxílio atende desde instituições de pequeno porte, como a Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia, em Batatais, no interior de São Paulo, com oito idosos, que receberá R$ 18.623,04. Como também entidades maiores como a Fundação Espírita Judas Iscariotes, da cidade de Franca, que abriga 157 idosos e terá o repasse de R$ 365.477,16.
Segundo secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, na live de assinatura da lista final na página do Facebook do ministério, uma cartilha será lançada com orientações sobre a utilização do recurso, e posteriormente as entidades vão prestar contas dos gastos. Na próxima semana, uma live deve ser promovida em parceria com a Fundação Banco do Brasil sobre o tema.
Pela portaria, é recomendado que os recursos sejam usados preferencialmente em ações de prevenção e controle da infecção por Covid-19 dentro da instituição e para a compra de medicamentos que, por prescrição médica, favoreça, o bem-estar dos idosos institucionalizados.
Legislação
A legislação, que define o auxílio, tem como origem o Projeto de Lei 1888/20, de autoria das deputadas federais Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), com apoio de outros parlamentares. A tramitação começou em abril na Câmara dos Deputados e, no início de junho, o texto final foi aprovado no Senado.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei no dia 30 de junho. A divulgação da lista parcial de instituições habilitadas ocorreu no dia 13 de outubro, com prazo para recursos até o dia 19. Agora, após quatro meses, os recursos vão começar a chegar às instituições. Do total de R$ 160 milhões, metade foi destinado a partir do Fundo Nacional do Idoso, e o restante liberado pelo Ministério da Economia.
Alto Tietê
Na região do Alto Tietê serão beneficiados 383 idosos de 14 instituições com um repasse total de R$ 891.577,74. As cidades de Poá, Guararema e Ferraz de Vasconcelos tiveram uma entidade atendida cada com 46, 19 e 57 idosos, respectivamente. Em Itaquaquecetuba são duas instituições habilitadas, que abrigam 74 idosos e vão receber R$ 172.263,12.
A cidade da região com maior número de instituições contempladas é Suzano. São cinco entidades, que atendem 93 idosos e terão o repasse de R$ 216.492,84. O valor maior, porém, caberá às quatro instituições beneficiadas em Mogi das Cruzes, que abrigam 94 idosos e receberão R$ 218.820,72.
(Katia Brito / Imagem principal de Dewald Van Rensburg por Pixabay )