Ativistas e militantes dos movimentos de luta por políticas públicas para a população idosa, entidades, representantes do poder público, dos Fóruns de Idoso da cidade de São Paulo e do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI) se uniram em torno da Campanha Neide Duque – Em defesa de políticas públicas para a pessoa idosa sozinha. O lançamento foi em abril.
A campanha conta com a participação do Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital (Garmic), Coletivo Direito da Pessoa Idosa (CPDI), Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RDPI), Instituto GERA, Coletivo Envelhecer, entre outros.
A iniciativa leva o nome de Neide Duque, uma artista brasileira que por mais de 20 anos lutou pelos direitos das pessoas idosas de São Paulo e do Brasil. Ela era presidente do GCMI, quando faleceu no ano passado. Após necessitar de cuidados médicos e ficar internada em diferentes locais, ela contraiu Covid-19 e não resistiu.
“Neide não tinha familiares, porém tinha amigos e conhecidos que não puderam estar ao seu lado em suas últimas semanas, nem se despedirem da forma adequada. Apesar de estar como presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa da maior cidade brasileira, Neide nos mostrou os limites, as lacunas e os entraves nas políticas públicas de saúde, assistência social e cuidados que são escassas ou inexistentes a um grande número de idosos de nosso município (São Paulo)”, destaca Marcela Teodoro, presidente do Instituto Gera e integrante da campanha.
De acordo com Marcela, a campanha surgiu com o objetivo de dar visibilidade às lacunas presentes nas políticas de atenção à pessoa idosa, bem como propor ações inovadoras para atender a demanda de pessoas idosas em geral, e em especial, aquelas que residem sozinhas e em situação de vulnerabilidade e risco social.
Entre os desafios nas políticas para pessoas idosas sozinhas, Marcela destaca que, a partir da experiência com Neide, foram percebidas questões como “a fragmentação ou a falta de interlocução entre as políticas públicas, o limite de atendimento em determinados programas não dando cobertura para a necessidade que a pessoa idosa sozinha pode enfrentar, a burocracia relacionada a questões funerárias e a falta de políticas públicas para situações especificas relacionadas a saúde”. Segundo ela, com a necessidade de cuidados e atenção especial e sem o devido financiamento, há uma desproteção nos serviços que atendem à população idosa.
Para Eva Bettine, consultora em gerontologia e presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), que também integra a campanha, são muitos os desafios para os idosos que moram sozinhos e também para que eles que não têm onde morar. “Há idosos sem vínculos familiares, vindos de famílias disfuncionais, que precisam do apoio e acolhimento do Estado”, destaca.
Propostas da campanha
No lançamento da Campanha Neide Duque, segundo Marcela, foram feitas 16 propostas no âmbito da saúde, moradia, assistência social, direitos humanos, entre elas, o fortalecimento e ampliação das Unidades de Referência a Saúde do Idoso, criação de novas unidades habitacionais para idosos sozinhos por meio do programa de Locação Social, ampliação da fiscalização das Instituições de Longa Permanência, criação de alternativas e prioridades para pessoas idosas imigrantes e refugiadas bem como para pessoas idosas LGBTQIA+, inclusão digital das pessoas idosas sozinhas para facilitar o acesso aos serviços públicos, entre outras.
Uma carta será lançada em breve com as principais propostas e reivindicações, estruturada de acordo com o foco da campanha. O foco inicial é a cidade de São Paulo. “Neide era moradora e ativista na cidade de São Paulo, mas a luta por direitos não tem fronteiras, a expansão poderá ocorrer naturalmente, uma vez que algumas políticas públicas passam pelas três esferas federal e estadual”, destaca Marcela.
Tema de relevante interesse social. Agradecemos ao Blog colocar em sua pauta o evento. Não podemos deixar que a vida da Neide Duque seja em vão. É compromisso dos movimentos sociais levarem adiante para que não ocorram novos desfechos como este.
Parabéns Katia Brito!