A Câmara dos Deputados instalou uma comissão externa para acompanhar políticas públicas sobre o envelhecimento saudável. O plano de trabalho foi apresentado no dia 29 de abril, depois das palestras de especialistas como ex-diretor do Programa de Envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), Alexandre Kalache, referência na temática e presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC Brazil). Em destaque na imagem principal, a coordenadora do colegiado, a deputada federal Leandre (PV-PR).
O objetivo da comissão externa, que atua de forma temporária representando a Câmara fora de sua sede, é alinhar essas políticas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na perspectiva da plena inclusão das pessoas idosas. A criação do colegiado foi aprovada pela Presidência da Câmara em 27 de novembro de 2020.
Além de Kalache participaram o chefe da Unidade do Curso de Vida Saudável da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Enrique Veja; Raphael Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também estiveram presentes.
Os participantes do evento alertaram que as políticas públicas para o envelhecimento saudável devem levar em conta os impactos da covid-19 sobre a população idosa. Há um número significativo de óbitos entre os mais de 400 mil registrados no Brasil, a queda na expectativa de vida e as dificuldades dos sistemas de saúde.
A OMS lançou este ano a Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030, também declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Princípios que vão nortear o trabalho da comissão externa. A instituição da década no país é proposta no Projeto de Lei n° 5497/2020, de autoria da deputada Leandre.
Eixos da comissão
A deputada afirmou que a proposta é colocar “a temática da importância do envelhecimento saudável nas agendas públicas, para que os governos falem e ajam em prol das pessoas idosas, garantindo uma vida digna, cada vez com mais autonomia, mas também garantindo cuidado a todos aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade”.
O plano de trabalho apresentado pela deputada Leandre tem quatro eixos:
Combate ao preconceito etário
Necessidades de alterações legislativas em políticas públicas vigentes para eliminação da discriminação etária; garantia de igualdade de gênero na velhice
Implantação de ambientes amigáveis ao idoso
Discutir a implementação e ampliação de programa apropriado pela OMS “Cidade Amiga do Idoso” no país
Alinhamento dos sistemas de saúde
Acesso aos serviços de saúde e aos cuidados, envidando-se esforços para uma cobertura universal e igualitária de saúde e para o desenvolvimento de políticas nacionais que considerem também as especificidades sanitárias à idade avançada
Cuidados de longa duração
Debate sobre os diversos aspectos que compõem ou impactam um sistema de cuidado para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária, com ênfase no cuidado de pessoas idosas
(Fonte: Agência Câmara / Imagem: Reprodução)
