Os cuidadores de idosos, principalmente aqueles que prestam atendimento domiciliar, ainda não estão incluídos nas campanhas de imunização pelo país. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 do Ministério da Saúde lista os cuidadores entre os grupos prioritários de trabalhadores da saúde. De acordo com associações profissionais, somente cuidadores que trabalham em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) foram vacinados até o momento.
Associações de diferentes regiões do país se uniram pela vacinação dos cuidadores: Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (ACIERJ), Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo (ACIRMESP), Associação dos Cuidadores de Idosos de Campinas e Região Metropolitana (ACICAREM), Associação de Cuidadores de Idosos e Similares de Goiânia e Região Metropolitana (ACIS-GRM), Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI-MG) e Associação de Cuidadores de Pessoas (ACP).
As entidades têm realizado ações reforçando a importância da imunização desses profissionais. Embora ainda não tenham a profissão regulamentada, os cuidadores de idosos são trabalhadores essenciais à população idosa e também ao controle de doenças durante a pandemia decorrente da covid-19 (Lei 14.023 de 2020).
De acordo com as associações, o Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS de 11 de março, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização/MS enviado às Coordenações Estaduais de Imunização, incluiu os profissionais que atuam em cuidados domiciliares (cuidador de idosos), nas orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da campanha. Porém, eles afirmam que a grande maioria dos estados e municípios tem ignorado os cuidadores de idosos domiciliares no grupo de prioritários.
Diante disso, a ACIERJ, ACIRMESP, ACICAREM, ACIS-GORM ACI_MG e ACP solicitam que governadores e prefeitos parem de ignorar a prioridade de vacinar os cuidadores de idosos domiciliares e liberem doses de vacinas para esses profissionais. Outra reivindicação é que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sejam orientadas para considerarem como prova do trabalho o registro na Carteira de Tragbalho ou declaração do contratante, conforme a Nota Pública do Ministério Público do Trabalho de 25 de fevereiro.
Faltam doses para cuidadores
O blog Nova Maturidade procurou o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, por meio de suas respectivas secretarias de Saúde, sobre as reivindicações das entidades. Ambos afirmam que seguem os critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, e dependem do envio de mais doses para ampliar os grupos prioritários.
Nota da Secretaria de Estado da Saúde – governo de São Paulo:
A destinação de mais vacinas contra covid-19 pelo Ministério da Saúde é crucial para continuidade da campanha e expansão dos públicos-alvos. Toda estratégia de distribuição das grades e inclusão de novos públicos segue os critérios técnicos definidos pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) e à medida que o Ministério viabiliza novos quantitativos.
O Governo de São Paulo, seguindo a missão de salvar vidas, tem priorizado a imunização justamente dos públicos mais vulneráveis: profissionais de saúde, indígenas, quilombolas, idosos e adultos com deficiência residentes em instituições de longa permanência, além de avançar gradativamente na imunização dos idosos em geral – que representam 77% das vítimas fatais da covid-19.
O Estado tem atuado com agilidade na logística e distribuição para a rede de saúde de SP sempre que recebe novas remessas de vacinas. A execução da campanha, com organização e distribuição de quantitativos na rede de saúde, bem como aplicação das doses na população, é responsabilidade dos municípios. O número de vacinados em SP está disponível publicamente em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/
Nota da Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de São Paulo:
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que o Programa Municipal de Imunizações de São Paulo, segue as orientações técnicas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Programa Estadual de Imunizações, porém, a inclusão de novos grupos na vacinação depende do recebimento de novas doses de vacinas.
De acordo com a Lei 6.259/75, Título II, Artigo 3º, cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.
Cabe esclarecer, entretanto, que a ampliação dos públicos será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas. Os instrutivos estão disponíveis através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=307599.
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