O balanço do Disque 100 divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, indica que, de janeiro a 2 de junho de 2022, já foram registradas mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas. O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antonio Costa, afirmou que as violações contra a pessoa idosa são a terceira com mais registros.
De acordo com o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Nabih Chraim, em mais de 87% das denúncias, ou seja 30.722 casos, as violações ocorrem na casa onde o idoso reside. Destas, 16 mil ocorreram na casa onde residem a vítima e o suspeito. Entre os agressores, os filhos são os principais responsáveis pela violação, figurando como suspeitos em mais de 16 mil registros, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil).
Vítimas com faixa etária entre 70 e 74 anos aparecem em 5,9 mil registros do Disque 100. Em seguida, estão os idosos entre 60 e 64 anos (5,8 mil); os idosos entre 65 e 69 anos (5,4 mil); os idosos entre 80 e 84 anos (5,2 mil); os idosos entre 75 e 79 anos (4,7 mil); os idosos entre 85 e 89 anos (3,5 mil); e idosos com mais de 90 anos (2,5 mil). Mais informações no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Como denunciar no Disque 100
As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central recebe ligações diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61-99656-5008), ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
Junho Violeta
O Junho Violeta é uma campanha realizada anualmente em todo o mundo. O mês foi escolhido em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa em 2006.
Para marcar a data, este ano o MMFDH realizou o Seminário Nacional sobre Violência Contra a Pessoa Idosa e a exposição fotográfica “Sorrisos Não Envelhecem”, com imagens produzidas pela fotógrafa Tânia Neco, aberta até o dia 24 de junho, no térreo do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).
Ainda foi lançado um curso de capacitação voltado aos gestores das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A atividade virtual será promovida em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Entre os objetivos, está a colaboração para a gestão sustentável e qualificada das instituições. As inscrições seguem até o dia 4 de setembro por meio do portal da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância (Cead/UFV).
Operação Vetus III
Na data também foi lançada a Operação Vetus III, que consiste na apuração de denúncias; instauração de inquéritos e outros procedimentos policiais; realização de diligências aos abrigos ou residências de idosos vítimas de violência e cumprimento de mandados judiciais.
Em dois anos da Operação, foram atendidos 31,2 mil idosos vítimas de violência e registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Na Vetus I, a operação abrangeu 1,4 mil municípios; na segunda edição, esse número aumentou para 2,3 mil municípios alcançados. Aproximadamente 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021. A Operação Vetus é realizada pelo governo federal, com a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Civis de todo o país.
(Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH)