A violência contra idosos é um tema que precisa estar no centro dos debates não apenas na campanha Junho Violeta, que tem como marco o dia 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência da Pessoa Idosa. Foco de muitos eventos na data e ao longo do mês, é preciso que essa seja uma luta cotidiana abraçada pelo poder público, iniciativa privada, comunidade acadêmica, instituições e toda a sociedade.
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu, entre os dias 1º de março e 14 de junho, 106.055 denúncias de violência, mais de 16 mil delas relacionadas à Covid-19. E dos mais de cem mil casos, 21.006 tem como vítimas pessoas idosas, principalmente mulheres (72,2%), representando 19,8%. Até o dia 3 de junho, porém, eram 19.584 casos, ou seja, um crescimento em pouco mais de 10 dias de 7,2%.
Números que impressionam, e o balanço do ano passado chama ainda mais atenção. Dos 159 mil registros de denúncias feitos em 2019, 30% dos casos tinham como vítima pessoas idosas, mostrando-se o segundo grupo mais vulneráveis do país, abaixo apenas do total de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, que representam 55% do total.
Entre as denúncias de violência contra idosos registradas em 2019, a negligência (41%), que é a falta de cuidado quanto às necessidades básicas, como alimentação e moradia, lidera o ranking. “A negligencia é um dos piores tipos porque não aparece muito, diferente da psicológica que de repente você vê a pessoas fazendo, olhando para o velho de um outro jeito, fazendo alguma pressão. A negligência é quando você deixa de fazer, deixa de dar o cuidado e é bem comum”, alerta a gerontológa e presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), Eva Bettine (foto).
A lista inclui também casos de violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucional (2%). Outros dados importantes são que 81% das casos ocorreram na casa da vítimas, e os principais suspeitos são pessoas próximas ou familiares, principalmente os filhos (65%). Entre os tipos de violência classificados, Eva cita ainda o abuso sexual e o abandono.
São Paulo é o estado com maior número de denúncias de violência contra idosos registradas. Em 2019 foram 11.752 casos, enquanto no ano anterior 9.010 denúncias, o que representa um aumento de 30%. Bem diferente de Minas Gerais, que aparece em segundo lugar, com 7.367 casos, e Rio de Janeiro, com 6.071 denúncias. Embora percentualmente o crescimento entre 2018 e 2019 tenha sido maior entre os mineiros, com 37%.
Acesse o relatório completo do Disque Direitos Humanos, que abrange também casos contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população carcerária, população em situação de rua, igualdade racial, LGBT e outros grupos vulneráveis, no link.
Estatuto
No capítulo IV do Direito à Saúde, o inciso incluído em 2011 no artigo 19 do Estatuto do Idoso, considera “violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.
Já em relação a criminalização, sujeito a detenção e multa, o artigo 99 (Título VI Dos Crimes – Capítulo II Dos Crimes em espécie) define a violência como “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”. Na lateral do blog, acesse o texto completo do Estatuto do Idoso.
Cartilha
Na segunda-feira, dia 15, o ministério lançou a cartilha “Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?”. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNPDI) e busca esclarecer dúvidas sobre os tipos de violência, conscientizar e destacar medidas preventivas e de identificação e como denunciar. Acesse aqui.
Além do Disque 100, denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil (disponível na Google Play e na APP Store) e pelo site da Ouvidoria. Não se omita, denuncie!
Caminho
Eva Bettine destaca a importância da educação e da mídia para mudar a forma como o idoso é tratado pela sociedade: “Eu não vejo outra forma se não a educação e campanhas publicitarias, porque você pode falar também como se tem em relação ao racismo de prender pessoas, ter uma pena, mas o preconceito contra o velho é muito generalizado e às vezes também sutil”.
O desafio está em considerar os idosos pessoas participativas e integradas. “Quando a gente internaliza uma coisa, e considera a pessoa uma pessoa é diferente. Eu já nem gosto de classificar. Não acho que a gente precise falar idoso, é meio que criar uma comunidade separada dos outros seres. Acho que são pessoas, pessoas que são mais velhas só isso, mas não mudaram em nada”, conclui. Leia mais sobre a entrevista com a presidente da ABG aqui no blog. (Katia Brito / Imagem principal de Sabine van Erp por Pixabay)