As pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, autoras do estudo Condições de saúde e qualidade de vida dos presos idosos do estado do Rio de Janeiro, recomendam a criação de um presídio próprio para homens idosos. A medida resultaria, segundo elas, em economia para o sistema e humanização.
De acordo com as pesquisadoras, é preciso reunir os idosos encarcerados em locais específicos e prover condições de segurança (como rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros), pessoas treinadas para atendê-los do ponto de vista social, médico, odontológico, psicológico e nutricionista.
Entre os problemas de saúde, segundo o estudo, 73,85% dos presos idosos têm defeitos de vista não acompanhados e quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes. Mais da metade dos entrevistados (52,52%) mencionou que problemas de saúde atrapalham na hora de fazer atividades diárias ou outras tarefas que gostariam de realizar.
A pesquisa mostrou ainda que 15% deles não sabem ler e que 59,7% não terminaram o ensino básico. Entre as principais queixas, estão a superlotação das celas e a alimentação. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que é necessário uma comida mais equilibrada seguir, enquanto 89% apontaram que precisam de mais fácil acesso a medicamentos e 81% a um melhor atendimento de saúde.
Trabalho de campo
Realizada em 2019, pesquisa teve a participação de 714 pessoas encarceradas com idade entre 60 e 88 anos, sendo 35 mulheres. Na época, havia 724 idosos e 39 idosas presos no Estado do Rio, com predominância da faixa etária de 60 a 69 anos (81,4%). No grupo de 70 a 79 anos havia 16,2%, e 16 pessoas (2,4% do total) tinham mais de 80 anos.
Conclusões do estudo
A conclusão das pesquisadoras é que grande parte dos problemas seria solucionada com a concentração dos homens idosos em uma unidade prisional específica, sugestão que foi encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, assim como outras recomendações. A casa de custódia neste modelo sugerido por elas seria referência para o ingresso desses encarcerados com 60 anos ou mais, com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros.
O estudo foi financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), com apoio logístico e a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
(Fonte: ESPN/Fiocruz – Imagem: Gláucio Dettmar / CNJ)
