Com um número cada vez maior de pessoas idosas, cresce também a quantidade de cuidadores formais e informais. Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia, conforme reportagem do Valor Investe (leia no link), apontam um crescimento de 547% nas oportunidades de trabalho entre 2007 e 2017. E mesmo sem a regulamentação, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é possível exercer a profissão como microempreendedor individual (MEI). A CNAE (classificação Nacional de Atividades Econômicas) é 8712-3 que engloba atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.
Atenta a necessidade de formação de familiares e cuidadores formais, a Central Nacional Unimed criou em 2014, na cidade de São Paulo, o curso gratuito de cuidador de idosos. A iniciativa faz parte do programa Unimed Ativa. A primeira edição contou com 24 participantes. Em quatro anos, segundo Kátia Okumura, superintendente de Comunicação, Eventos e Sustentabilidade da cooperativa, duas mil pessoas participaram dos cursos.
Em 2018, foram incluídas as cidades de Brasília (DF) e Salvador (BA). E neste ano, em parceria com o Senac, o curso está sendo oferecido para mais 15 cidades: Manaus (AM); Belo Horizonte e Curvelo (MG); Fortaleza (CE); Porto Alegre (RS); Goiânia (GO); Rio de Janeiro (RJ); Curitiba e Cascavel (PR); São Luís (MA); Vitória e Cachoeiro do Itapemirim (ES); Ilhéus, Itabuna e Feira de Santana (BA).
Os interessados devem ter idade superior a 18 anos, ensino fundamental completo, renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos e, preferencialmente, já desempenhar a função de cuidador em tempo integral. As aulas expositivas são realizadas aos sábados, das 8 às 17 horas. Cada cidade tem um período de inscrições e início dos cursos diferente. Saiba mais pelo link do programa Unimed Ativa.
Segundo Katia, os conteúdos são técnicos e agora contam também com a qualidade e credibilidade dos cursos profissionalizantes do Senac. “O curso oferece vivência com a interação de idosos e seus familiares. A carga horária é 80 horas aula, dividida em 20 horas de aula presencial (três aulas) e 60 horas em EAD (educação a distância). A duração é de oito semanas ao todo”, explica.
As primeiras turmas da parceria com o Senac começaram em março e até julho de 2019, formou cerca de 334 profissionais. Os participantes são tanto cuidadores formais como informais, grupo que inclui familiares. “Temos os dois públicos, mas a grande maioria, 80%, trabalha como cuidador em casas de família, informalmente, sem ter a capacitação necessária. Apenas 19% já atuam profissionalmente”.
Criado em 2013, o programa Unimed Ativa oferece ginástica geriátrica, atividades rítmicas cognitivas, alongamento, danças e práticas voltadas ao bem-estar. “Além de incentivar a prática de exercícios, um objetivo muito importante é a interação social promovida. Muitas vezes, os idosos acabam se afastando ou se excluindo do convívio social e isso afeta diretamente a qualidade de vida e saúde”, afirma Katia. No ano passado foi incluído o projeto Cuidando de Quem Cuida que atende cuidadores. Eles são avaliados e de acordo com a necessidade têm acompanhamento individual e sessões de terapia.
Regulamentação
O veto presidencial à regulamentação é visto como um retrocesso. “A regulamentação da profissão de cuidador de idoso já tramita nas estâncias maiores do governo há anos e necessita de um parecer específico, até mesmo para assegurar o direito do cuidador e de quem está sendo cuidado. Esperamos que este parecer seja revisto”, avalia Katia. Para ela, “a demora desta validação só emperrará a realidade explicita atual quanto aos números de idosos que necessitam de cuidadores e que superarão em números os adolescentes até 2030, necessitando de profissionais capacitados, cientes de seus deveres e direitos”.
Depois de 13 anos de espera, em maio deste ano, o projeto de lei complementar que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovado pelo Senado, e aguardava apenas a sanção presidencial. O presidente Bolsonaro vetou o projeto em julho. Como afirmou Marília Viana Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE), ao blog (veja a matéria no link), mesmo sem a regulamentação, a profissão é uma realidade em todo o país. O OLHE também promove cursos para cuidadores de idosos, coordenados por Marília. Acompanhe na página no Facebook. (Katia Brito)
