O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira, dia 6 de maio, o repasse de R$ 3 milhões aos 589 centros de acolhimento de idosos do Estado, que reúnem 19,2 mil pessoas com 60 anos ou mais. Este cofinanciamento emergencial visa atender as despesas de custeio específicas durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o governador João Doria, os recursos já teriam sido disponibilizados e liberados de acordo com os serviços sociais já cadastrados. O repasse para os centros de acolhimento será usado para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI) para idosos e técnicos dos serviços, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza para higienização dos espaços e utensílios e testes rápidos de Covid-19.
Nos casos de suspeita de diagnóstico de Covid-19, os serviços de acolhimentos aos idosos também devem, de acordo com o governo do Estado, subsidiar a substituição de funcionários e hospedagem de idosos em hotéis, acompanhados pela rede de assistência social. Em caso de agravamento do estado de saúde, eles serão transferidos para atendimento hospitalar.
O valor para cada município vai considerar a quantidade de equipamentos e sua capacidade de atendimento. Para recebimento do crédito complementar emergencial, o município deve encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social o pedido de inclusão e aprovação da transferência para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, estritamente para os serviços de acolhimento institucional para idosos, registrados no sistema PMASweb.
O cofinanciamento complementar emergencial deve ser transferido em até cinco dias a partir da data de recebimento, sob pena de devolução dos recursos recebidos. O governo também criou um manual sobre prevenção ao coronavírus que enviado a todos os técnicos responsáveis pelos equipamentos e gestores municipais.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo via Centro de Apoio Operacional (CAO) Idoso, montou um grupo de trabalho para alinhamento de ações relacionadas à Covid-19 com as instituições de longa permanência de idosos (ILPIs). Entre as ações, está a campanha “Um gesto de carinho para ninguém ficar sozinho” para estimular o envio de correspondência aos moradores dos abrigos por meio de cartas ou e-mails.
Governo federal
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conjunto com o Ministério da Saúde, também lançou recentemente, no dia 30 de abril, o Plano Nacional de Contingência para o cuidado às Pessoas Idosas em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social, com prioridade para idosos em ILPIs.
O plano do governo federal com foco na Atenção Primária á Saúde prevê a busca ativa por equipes de Saúde da Família, atendimento remoto pelo TeleSUS, testagem de pessoas com sintomas, e quando necessário, internação hospitalar. A estimativa é que mais de 78 mil idosos estejam em ILPIs ou instituições de acolhimento, atendidos por mais de 30 mil cuidadores e outros profissionais.
Frente Nacional
As instituições que abrigam idosos são uma grande preocupação neste momento de pandemia. O blog Nova Maturidade recentemente destacou o relatório técnico preparado pela Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com recomendações e orientações para profissionais e gestores. Leia mais aqui. (Fonte: Governo do Estado de São Paulo / Imagem principal de StockSnap por Pixabay )
