Estão abertas as inscrições para candidatos à gestão 2020-2022 do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI) de São Paulo. O prazo termina no sábado, dia 21 de novembro. Para participar, é preciso ter 60 anos ou mais, apresentar um documento oficial com foto e data de nascimento e ser morador do município de São Paulo. Além de concordar com o Termo de Compromisso sobre a disponibilidade para o trabalho como conselheiro. Inscrições pelo site – http://bit.ly/inscricaodoscandidatoseleicaogcmi2020.
Segundo a atual presidente do GCMI, Marly Feitosa, de 74 anos, “o conselho tem por objetivo solicitar políticas públicas que promovam o bem-estar, a defesa e a proteção da pessoa idosa”, e o conselheiro contribuiu para a formulação dessas políticas. “Ninguém tem mais condição de indicar para as autoridades municipais o que nós queremos, como queremos e onde queremos equipamentos, serviços e programas”, afirma.
Marly, que teve o mandato prorrogado até dezembro, convida quem nunca fez parte a participar. O órgão completou 28 anos no dia 24 de setembro e é vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. “O trabalho do conselheiro é totalmente voluntário, não há nenhuma ajuda de custo. É muito gratificante ver que você participou de certa maneira para as políticas públicas e as nossas propostas foram ouvidas e implementadas”, ressalta.
O conselho atualmente tem caráter consultivo e é composto por 45 conselheiros, divididos em cinco macrorregiões administrativas – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. Serão eleitos nove conselheiros por região, sendo os titulares, os seis primeiros mais votados, e os três últimos como suplentes. O mandato tem duração de dois anos.
Assembleias
A Comissão Eleitoral promove, entre os dias 23 e 25 de novembro, reuniões no formato digital, através da plataforma Google Meet. Importante que os candidatos participem para se apresentarem ao público:
NORTE (subprefeituras de Santana/Tucuruvi, Tremembé/Jaçanã, Vila Maria/Vila Guilherme, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá) – Dia 23 de novembro (segunda-feira), às 10 às 12 horas – https://meet.google.com/rde-ckhq-jvv
SUL (subprefeituras de Ipiranga,Jabaquara, Vila Mariana, Campo Limpo, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, Capela do Socorro) – Dia 23 de novembro, das 14 às 16 horas – https://meet.google.com/xfk-owyu-bnf
LESTE (subprefeituras de Aricanduva/Vila Formosa/Carrão, Mooca, Penha, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel Paulista) – Dia 24 de novembro (terça-feira), das 10 às 12 horas – https://meet.google.com/jrn-ogzs-ujb
OESTE (subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros) – Dia 24 de novembro, das 14 às 16 horas – https://meet.google.com/ndm-bkso-gcs
CENTRO (subprefeitura da Sé) – Dia 25 de novembro (quarta-feira), das 14 às 16 horas – https://meet.google.com/aee-ifdj-gig
Deliberativo
A partir da próxima gestão, em 2023, o GCMI será paritário e deliberativo e passará a ser denominado Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo, de acordo com a Lei nº 17.542, sancionada no dia 10 de setembro de 2020. A mudança ocorreria já para esta gestão mas foi alterada devido ao período eleitoral. O projeto de lei que deu origem à lei é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto e Gilberto Natalini.
“Quando a lei foi assinada já estávamos em processo eleitoral devido ao momento de excepcionalidade que a gente está vivendo. Não podemos realizar as eleições em agosto, então estávamos organizando as eleições em setembro. O artigo 15º da lei diz que ela entrará em vigor na data de sua publicação, mas faz uma ressalva que tem que ser um ano antes das eleições, e como estávamos em processo eleitoral, a lei só vai entrar em vigor em 2023”, explica Marly.
Votação
Para votar, basta ter 60 anos ou mais e ser residente na cidade. O eleitor poderá votar uma única vez em um único candidato que faça parte da relação de candidatos por macrorregião. O pleito acontece no dia 5 de dezembro. O eleitor pode optar pelo voto online ou presencial, seguindo os protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária da Cidade de São Paulo, que obriga por exemplo o uso da máscara.
“A eleição será de forma híbrida. O idoso que se sente confortável, com segurança de ir até o local, vai até um equipamento público para fazer a votação. Se não se sente seguro pode fazer isso de maneira virtual”, destaca Marly. Os eleitores devem ser inscrever pelo link – http://bit.ly/inscricaovotacaodigitalgcmi2020. Os locais para votação presencial estão no site – http://bit.ly/locaisdevotacaogcmi.
(Katia Brito)