Contratos de empréstimo consignado e cartão de crédito são realizados exclusivamente entre o beneficiário e a instituição financeira contratada, alerta o INSS. Em publicação recente, o órgão afirma que não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários.
A recomendação é, em nenhuma hipótese, informar dados como senhas e dados bancários. As cláusulas de acordos feitos entre o INSS e as instituições financeiras preveem que cabe aos bancos acordantes a adoção de cuidados para evitar o vazamento de dados, consignações fraudulentas e assédio comercial.
O INSS orienta que, em caso de fraudes ou em que não reconheça o empréstimo, o segurado deve procurar imediatamente a instituição financeira e registrar também sua reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) para a exclusão de descontos. O segurado que se sentir ameaçado pode ainda registrar reclamação na ouvidoria e um Boletim de Ocorrência junto à Polícia.
O próprio beneficiário pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona das 7 às 22 horas, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço é realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades.
Dicas para evitar golpes
1. Observe o remetente das mensagens;
2. Não clique em links de e-mails ou mensagens de WhatsApp de remetentes que você não conhece;
3. Nunca informe seus dados pessoais e bancários em resposta a ligações, e-mails ou links desconhecidos;
4. Nas redes sociais, não compartilhe nada sem checar a procedência e a veracidade das informações.
Segurança
O INSS assinou, junto ao Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL), um “Protocolo de Intenções” para o desenvolvimento de medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados realizados pelos segurados. O processo de empréstimo deve passar a exigir a “Assinatura Eletrônica Avançada”, utilizando mecanismos como a biometria facial para impedir que uma pessoa se passe por outra.
Em 2018, foi publicada a Instrução Normativa nº 100/PRES/INSS, que altera o processo de operações de crédito. A norma proíbe que instituições financeiras ofereçam aos segurados empréstimos por 180 dias após a concessão do benefício e, também, o marketing abusivo para a concessão desse tipo de empréstimo.
Além disso, a instrução normativa estabelece que a possibilidade de contratação de empréstimo consignados também fica bloqueada por 90 (noventa) dias, contados a partir da data de concessão. Saiba mais no Portal do INSS.
(Fonte: INSS / Imagem: Business photo created by wirestock – www.freepik.com)
