Associações de cuidadores estão unidas no Movimento “Cuidadores juntos pela regulamentação da profissão”. Após o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 11/2016, que propunha a regulamentação de algumas profissões, entre elas de cuidador de idosos, a busca é por alternativas para a aprovação de um novo projeto: o PL 5178/2020, de autoria do senador Paulo Paim, elaborado em parceria com associações de cuidadores e especialistas da área do envelhecimento.
Fazem parte do movimento, a Associação de Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo (Acirmesp); a Associação dos Cuidadores de Pessoas Idosas, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (Acierj); a Associação de Pessoas de Bragança Paulista (ACP), e a Associação de Cuidadores de Campinas e Região Metropolitana (Acicarem).
A iniciativa conta ainda com a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais (Aciminas); a Associação de Cuidadores de Idosos e Similares de Goiânia e Região Metropolitana (Acis-GRM), e a Associação de Cuidadoras e Cuidadores de Pessoas de Todos os Segmentos do Estado de Pernambuco (ACPS/PE).
Valorização e reconhecimento
De acordo com Cris Alves (foto: Divulgação), diretora superintendente da Acirmesp, “o Movimento ‘Cuidadores juntos pela regulamentação da profissão’ foi criado com os objetivos de unir os cuidadores de todo o Brasil, mostrar que há associações que lutam por seus direitos e para que os cuidadores acompanhem e participem das ações para criar e regulamentar a profissão de cuidador de pessoas”.
A regulamentação da profissão de cuidador de pessoas, segundo Cris, é fundamental para “valorizar e reconhecer as trabalhadoras e trabalhadores que são essenciais na promoção da saúde e bem-estar das pessoas idosas e ou pessoas com necessidades de cuidados”. De acordo com ela, a iniciativa também contribui para reduzir os abusos, proteger e fortalecer as atribuições do cuidador e ainda define a qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.
A Acirmesp e outras associações enviaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofícios em agosto de 2021 solicitando que o PL 5178/20 seja distribuído às comissões do Senado. Porém, o projeto continua parado na Secretaria do Senado Federal. Participe do movimento, preencha o formulário no link https://bityli.com/Y37j1Y . Dúvidas pelo e-mail: cuidadoresjuntos@gmail.com.
Atribuições e requisitos do projeto
O Projeto de Lei 5178/20 prevê entre as atribuições de cuidadores, a prestação de apoio emocional e de convivência social da pessoa acompanhada, e o auxílio, assistência e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição.
Os requisitos para exercer a profissão seriam ter 18 anos ou mais, ensino fundamental, e o principal, ter concluído o curso de formação de cuidador de pessoa idosa, cuidador em saúde mental e curso de cuidador de pessoas com deficiência, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou por associações profissionais e representativas de segmentos da sociedade civil.
O curso também poderá ser oferecido por associações de cuidadores e/ou instituição de ensino reconhecida por órgão público federal, estadual ou municipal competente. A carga horária mínima prevista é de 160 horas, das quais 30% (trinta por cento) devem ser destinadas ao exercício prático de estágio.