As entidades civis que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no biênio 2023-2025 foram eleitas, no dia 26 de julho, durante eleições promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Nesta gestão, o CNDPI ampliou de 14 para 18 o número de entidades da sociedade civil na composição do órgão colegiado.
A votação eletrônica foi realizada por entidades civis anteriormente habilitadas. Entre as novidades, quatro segmentos que até então não tinham assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa passarão a integrar o colegiado – igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, celebra o aumento da participação social e da diversidade no órgão colegiado. “Essa composição tão plural me orgulha e me deixa, de fato, muito esperançoso do que nós podemos fazer coletivamente e conjuntamente. Eu sei que cada entidade que estará conosco trará o seu saber, a sua experiência, e vai nos ajudar a pensar soluções e construir pontes”, disse.
“A ampliação das entidades é justamente para entendermos as velhices plurais, essa diversidade das velhices; e as desigualdades, as iniquidades das velhices, as discriminações múltiplas que marcam tipos específicos de velhices. É com esse conhecimento que vocês trazem e com o que temos aqui na secretaria que vamos articular e construir muitas ações em conjunto”, completou o secretário.
Representante da Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), uma das entidades eleitas, Marlene Aparecida Gonçalves celebrou o resultado das eleições. “Estamos aqui firmes e fortes para trabalhar juntos com essas instituições que agora compõem esta equipe, uma diversidade enorme, com várias etnias”, ressaltou.
Entidades eleitas
No segmento trabalhadores urbanos e/ou rurais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag); no que se refere a empregadores urbanos e/ou rurais, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde); no segmento fiscalizadoras(es) do exercício profissional, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT) representam os aposentados e pensionistas. Pela comunidade científica, a Associação Nacional de Gerontologia do Brasil (ANG Brasil) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
No segmento educação, lazer, cultura, esporte ou turismo, foi eleito o Serviço Social do Comércio (Sesc). Na defesa de direitos, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) e o Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan).
Quanto ao atendimento à pessoa idosa, a Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas (Abraz), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cfoab) e a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Quanto à atuação em temas relacionados à igualdade racial na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, a Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs).
Na atuação em temas relacionados a mulheres na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, a Ação de Mulheres pela Equidade – Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura e Esporte (Ame).
Sobre a atuação em temas relacionados a indígenas na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, o Coletivo Indígena Wakonã. Na atuação em temas relacionados à população LGBTQIA+ na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, a Aliança Nacional LGBTI+.
SBGG
O presidente da SBGG, Dr. Marco Tulio Cintra comemorou a eleição da entidade para o colegiado: “A SBGG expressa profunda gratidão e satisfação por fazer parte do Conselho, reconhecendo a responsabilidade que ela carrega e reforça o compromisso em colaborar de forma ativa, sempre visando ao bem-estar e à qualidade de vida da população idosa, e colocamos nossa entidade à disposição para somar esforços na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”.
Já a presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG, Dra. Naira Dutra Lemos, também avalia como positivo o ingresso da entidade no CNDPI e fala sobre a responsabilidade de tal feito: “Ter novamente a oportunidade de participar como membro eleito do CNDPI, é sem dúvida, assumir uma grande responsabilidade, não somente de trabalhar sempre pelas melhores condições de vida para a pessoa idosa, como participar de importantes decisões acerca de políticas públicas voltadas a essa população. Certamente, nossa representação assume esse compromisso na perspectiva de uma atuação integrada aos demais conselheiros e instituições ali representadas”.
Posse do Conselho
A posse dos novos conselheiros e conselheiras está prevista para o próximo dia 22 de agosto, em Brasília (DF), com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
(Fontes: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e SBGG – Foto: Stéff Magalhães – Ascom/MDHC)