Referência na luta por moradia para idosos em São Paulo, Olga Quiroga, de 83 anos, coordena o Grupo de Articulação para Moradia de Idosos da Capital, o Garmic. Ela é o destaque do quinto episódio da série documental “Transversal do Tempo”, do diretor Sérgio Roizenblit, que será exibido hoje (30 de janeiro). A série é transmitida pela TV Cultura, às quintas-feiras, às 22h45. O primeiro dos 13 episódios no dia 2 de janeiro foi com a memorialista Neuza Guerreiro de Carvalho (leia mais sobre ela aqui).
Nascida no Chile, Olga está no Brasil desde 1960, sempre dedicada às causas sociais. Tem 4 filhos, 10 netos e 7 bisnetos. Em novembro de 2019, ela foi uma das participantes da Conferência Estadual do Idoso (saiba mais no link) no subeixo Moradia e falou com o blog Nova Maturidade. “É preciso entender uma coisa que se o cidadão tem moradia, assistência social, a saúde ganha, o transporte ganha, tudo tem seu ganho porque você vai ter um domicílio. Se você mora na favela onde tem um milhão de pessoas, é muito difícil transporte, saúde, e mais difícil moradia”, defende.
O Garmic foi criado em novembro de 1997, segundo Olga, por um grupo de idosos moradores de rua da cidade de São Paulo. “Eram 15 homens e duas mulheres que, segundo eles, cansaram de morar na rua e queriam um lugar onde terminar a vida”, conta. Nesta época, Olga estava na ocupação Nove de Julho e participou de uma reunião promovida por arquitetos com os movimentos de ocupação. Ela explica que chamavam de ocupação branca por causa dos cabelos brancos dos idosos.
Olga foi convidada para integrar o movimento de moradia para idosos que inicialmente atuava apenas no centro de São Paulo, e depois passou a abranger toda a capital. A ativista já foi conselheira da Criança e do Adolescente e participou do Conselho Tutelar. “Todo mundo me conhece. Tem Conferência do Idoso, eu vou, da Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Segurança. Acho que fui a única de São Paulo que foi para Conferência Nacional de Segurança Pública em 2009. Eu vou para todo lado, quando você participa, você vai aprendendo”, afirma.
Ainda na época da ocupação na Nove de Julho, onde moraram mais de 2.500 pessoas e depois ficaram 584 famílias, ela participou da coordenação e foi escolhida pelo grupo para apresentar o projeto de moradia em um evento da União Europeia em Joanesburgo, na África do Sul. Em 2007, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e no mesmo ano pode conhecer a maior favela do mundo na capital do Quênia, Nairobi, onde viviam 1,1 milhão de famílias.
São Paulo
O projeto para construção de moradia para idosos, de acordo com Olga, começou a ser pleiteado em São Paulo na gestão de Marta Suplicy em 2003. A concretização veio no governo de Gilberto Kassab, em 2007, mas, segundo ela, o projeto que atenderia 200 idosos, entre solteiros e casados, foi reduzido. “O prefeito chamou o secretário Orlando de Almeida Filho (Habitação) e falou é pegar ou largar. A gente vai dividir pela metade porque a prefeitura não tem nada para apresentar para os idosos”, revela.
O movimento seguiu e em 2010 foi feito um mutirão para construção de 200 moradias, 45 delas para idosos que pagariam aproximadamente um terço do valor estabelecido. Os sobrados, segundo ela, foram concedidos em usufruto para os idosos que deveriam finalizar o pagamento antes de completar 80 anos para que o imóvel não fosse transferido para o filho mais velho, que arcaria com as prestações.
O sobrado de Olga foi quitado em 2017, e ela continua na luta para que outros idosos tenham o mesmo direito: “Eu ganhei minha casa em 2003, mas a regularização veio em 2010. Milhares de pessoas ficaram para trás. Eu tenho que agradecer e ajudar estas pessoas. Não posso entrar em minha casa e fechar minha porta, porque eu não consegui sozinha, mas eu tenho dificuldade que outros façam isso”.
Dignidade
Para Olga, os governos vão mudando, mas os idosos não são respeitados. E o trabalho do Garmic vai além: “Nosso movimento leva o idoso para a moradia e acompanhamos. Por exemplo, se chama para ir para o médico, a gente leva, marca consulta, visita no hospital. Ajudamos o idoso que está ali no hospital, fazemos visita porque tem alguns que não tem ninguém”. O Garmic realiza anualmente, em parceria com outras entidades, uma caminhada pelas ruas do centro de São Paulo em referência ao dia 15 de junho, que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa,
O inciso I do artigo 38 do Estatuto do Idoso prevê a “reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos”, em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos. “Eu acho que esse negócio que tanto falam que tudo que seja construído tem que dar 3% para idoso e deficiente até agora eu não vi”, destaca Olga. Entre as propostas aprovadas na Conferência Estadual, está a solicitação para que a reserva de unidades seja de 10%.
Violência
Olga chama atenção para a questão da família quando se fala em moradia para idosos. “Tem uma coisa sabe que o povo não quer entender, quando um movimento de moradia ou a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) faz inscrição, a família coloca todos os dependentes na ficha, o que é errado. Às vezes os filhos dizem que ajudaram a pagar, mas a maioria muitas vezes não ajudou em nada. Casam e na primeira dor de barriga voltam para casa ou coloca o velho pra fora. Tenho 97 idosos que tinham casa e foram colocados na rua pelos filhos”.
O artigo 37 do Estatuto do Idoso determina o “direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar”. E o que realmente acontece com os idosos? “O homem vai para a rua, começa a beber e logo morre. A mulher é mais sofrida, fica em casa. E o filho diz: ‘então a senhora está aqui, vou continuar trabalhando’. Então a idosa vira lavadeira, passadeira, faz tudo e ainda tem que ajudar com o ordenado, isso tá errado”, conta Olga.
Outro problema em relação a situações de violência, de acordo com Olga, é que a denúncia nem sempre se mantém. “A gente fala, fala e ninguém escuta. A idosa acha que está ajudando e às vezes quando ela é violada fisicamente, a gente pede que faça um boletim de ocorrência, e é só a gente sair de perto que ela tira o boletim”.
Habitação
Olga aponta problemas nos projetos habitacionais existentes: “Esse projeto Vila do Idoso (Prefeitura de São Paulo) é nosso, o governo não fez nada para nós. O CDHU (governo do Estado) fez a Vila Dignidade, mas a Vila Dignidade nasceu no ano de 1997 no governo do Celso Pitta porque quem fez o projeto foi Lair Krahenbuhl que era o secretário de Habitação dele e é um grande arquiteto. O Estado fez no interior, tem 18. A capital só tem o projeto piloto que são seis casinhas na Água Branca”.
Em 1 de outubro do ano passado, o governador do Estado João Doria (PSDB) lançou uma reformulação no Vila Dignidade que passou a se chamar Vida Longa (leia mais no blog). Uma iniciativa eleitoreira, segundo Olga: “Agora pegaram aquele projeto, remodelaram, mas é muito difícil. É um projeto eleitoreiro, para você achar que vai mas não vai ter, por isso a gente fala para o idoso pense bem em quem vai votar”. Acesse o regulamento do programa estadual no site da CDHU. (Katia Brito)