O Senado analisa duas propostas para prevenção e no cuidado do Alzheimer. Setembro marca a campanha de conscientização sobre prevenção, causas e tratamento da doença. O Dia Mundial do Alzheimer é celebrado no dia 21 de setembro. O Projeto de Lei 4.364/2020, do senador Paulo Paim (PT/RS) cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências.
O texto determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização em clínicas, hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades básicas de saúde e de pronto atendimento.
O projeto estabelece o apoio e capacitação da atenção primária à saúde; uso de medicina baseada em evidências; articulação de serviços e programas já existentes; respeito às orientações de entidades internacionais (como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência); prevenção de novos casos; uso de tecnologia em todos os níveis de ação; e descentralização.
Para justificar a proposta, Paim afirmou que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a demência é a segunda maior causa mundial de incapacidade para pessoas de mais de 70 anos. De acordo com ele, entidades internacionais apontam que, em 2030, a prevalência na população total aumentará cerca de 50% nos países de renda alta, e cerca de 80% nos países de renda baixa e média.
O texto estabelece ainda que “os órgãos reguladores disporão de recursos específicos, na forma da Lei Orçamentária Anual, para o desenvolvimento de metodologias de exame de solicitações de aprovação de medicamentos e materiais relacionados ao tratamento de Doença de Alzheimer e outras demências”.
Ao Sistema Único de Saúde (SUS) caberá o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tratamento e medicamentos para essas doenças, em colaboração com organismos internacionais e instituições de pesquisas.
Imposto de Renda
Outro projeto em análise é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017, de autoria do ex-senador Ronaldo Caiado, que inclui entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os proventos recebidos por pessoas com a doença de Alzheimer. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas as atividades na maioria dos colegiados estão suspensas por conta da pandemia.
No blog
Também em referência à Doença de Alzheimer, esse estão sendo promovidas lives do evento Despertando a Sociedade para a Saúde do Cérebro, promovidas pelo Método Supera em parceria com Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e outras entidades e empresas.
(Fonte: Agência Senado/ Imagem principal: Marcelo Camargo/Agência Brasil)