A Prefeitura de São Paulo recebeu na manhã de quinta-feira, dia 23 de janeiro, o Selo Intermediário Amigo do Idoso. Atualmente a cidade conta com aproximadamente 1,34 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, sendo 17% em situação de vulnerabilidade, de acordo com a Fundação Seade. Para a secretária executiva estadual de Desenvolvimento Social, Nayra Karan, São Paulo é uma cidade referência em termos de políticas públicas.
A presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Marly Feitosa, participou da cerimônia de entrega do Selo Intermediário, conferido pelo governo estadual. De acordo com ela, São Paulo tem ficado cada vez mais amiga do idoso e o momento é de celebrar mais essa conquista. Na imagem, Marly, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto, e Nayra Karan.
Com o Selo Intermediário, a Prefeitura de São Paulo cumpre mais uma etapa de um conjunto de medidas adotadas para adquirir o Selo Pleno Amigo do Idoso. Em todo o Estado, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, 641 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, destes 278 têm o Selo Inicial Aprovado. E apenas 14 municípios, além de São Paulo alcançaram o Selo Intermediário e duas o Selo Pleno. Veja a lista completa no link.
O Selo Amigo do Idoso premia e certifica a administração municipal por seis metas atingidas até o fim de 2019:
1) Cadastro de idosos no Cadúnico – um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes. São cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
2) Realização de ações de saúde bucal para idosos;
3) Desenvolvimento de ações na ampliação da cobertura de idosos que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada);
4) Implantar ações para garantir acessibilidade aos idosos no transporte público municipal;
5) Elaborar e adaptar o Código de Posturas Municipais às normas da ABNT e ao Desenho Universal;
6) Implantar ações focadas na prevenção, identificação e proteção da violência contra idosos.
Ações e políticas públicas
A Prefeitura de São Paulo já havia recebido o Selo Inicial em dezembro de 2018 por ter o Grande Conselho Municipal do Idoso constituído desde 1992 e por realizar um diagnóstico de idosos no município e de gestão sobre as políticas e ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, cobertura vacinal e atuação na prevenção de quedas.
Para garantir o Selo Pleno é necessário repetir um amplo diagnóstico sobre a população idosa. Outra condição seria criar o Fundo Municipal do Idoso no município, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, já existente e regulamentado em 2017. O Selo Amigo do Idoso foi criado pelo Decreto nº 58.047 em maio de 2012 pelo governo do Estado de São Paulo.
Parceria com o Metrô
Durante a solenidade, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) também firmou um termo de cooperação com a Companhia Metropolitana de São Paulo, o Metrô. O acordo prevê a divulgação e o desenvolvimento de diversas ações com idosos. Ao todo cerca de 120 mil pessoas idosas que circulam diariamente nas estações.
As ações serão realizadas nas principais e mais movimentadas estações do Metrô e vão transcorrer durante um ano, a partir de 5 de fevereiro. Serão realizadas visitas monitoradas, sensibilizações, atividades educativas e campanhas de esclarecimentos sobre os cuidados no transporte metroviário para as pessoas idosas. O presidente da Companhia Metropolitana de São Paulo, Silvani Alves Pereira, participou do evento.
Para a coordenadora de políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sandra Regina Gomes, é essencial pensar no envelhecimento com qualidade de vida. A parceria com o Metrô, segundo ela, é mais uma conquista das pessoas idosas da cidade de São Paulo, e é preciso cuidar dessa população com os quatro pilares do envelhecimento ativo: saúde, participação, proteção e educação. Saiba mais sobre as ações desenvolvidas na cidade no site da Coordenadoria. Acesse aqui. (Fonte: Prefeitura de São Paulo/SMDHC / Foto: Marcelo Pereira/Secom)
