O Grupo de Estudos e Projetos de Educação para o Envelhecimento (GEPE) promove no dia 29 de maio, das 9 às 12 horas, o “Seminário 18 anos do Estatuto do Idoso: tempo de defender direitos”. O evento também é organizado pela vereadora de São Paulo, Cris Monteiro, e tem o apoio de diversas entidades e empresas do segmento do envelhecimento e longevidade, incluindo o blog Nova Maturidade. A transmissão ao vivo será pelo auditório online da Câmara Municipal de São Paulo e pela página do Facebook da vereadora. Inscrições para obter o certificado pela plataforma Even3.
Os convidados do seminário são o prof. Vicente Faleiros, graduado em Direito e Serviço Social, e professor emérito da Universidade de Brasília; Sandra Mirabelli, assistente técnica do Sesc-SP, assistente social e mestre em Gerontologia; Andréa Pachá, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e autora de livros como “Os Velhos são os Outros”; e Meire Cachioni, profa. associada da USP do curso de graduação e mestrado em Gerontologia (EACH-USP). Os interessados em receber o certificado devem se inscrever pela plataforma Even3.
Desde o início de 2020, o GEPE, formado pela Associação dos Cuidadores Idosos da Região Metropolitana de São Paulo (Acirmesp), Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), AtivIdade Envelhecimento Ativo e Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, trabalha em projetos com foco no artigo 22 do Estatuto do Idoso. O texto estabelece que “nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”.
É grande a expectativa da diretora superintendente da Acirmesp, Cris Alves, para o seminário. “Esperamos que pessoas de diversos lugares do Brasil assistam o seminário ao vivo ou a gravação depois. Os palestrantes que convidamos para o seminário, terão a oportunidade de falar os avanços e desafios do Estatuto do Idoso com maestria, pois são profissionais que estudam o tema há muitos anos e são reconhecidos e premiados por seus trabalhos na área do envelhecimento. Nós esperamos inspirar novos eventos durante o ano com o tema estatuto do idoso, além depara conscientizar todos da importância deste instrumento legal”.
A vereadora Cris Monteiro também ressalta a importância do evento: “Respeitar o idoso é respeitar o nosso próprio futuro. No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003) é um documento no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida. A sociedade precisa estar unida em defesa dos idosos e promover discussões sobre os desafios para que esses direitos sejam garantidos. Eventos como esse Seminário são de extrema importância para troca de informações”.
Estatuto do Idoso
O tema do evento, segundo Cris Alves, foi escolhido para “reforçar a necessidade de conscientizar a população sobre a importância de respeitar os direitos, a dignidade e a sabedoria de vida dessa camada tão vulnerável e muitas vezes tão desprezada pela sociedade”. Ela ressalta a necessidade de defender os direitos das pessoas idosas e como todos são importantes neste processo: família, comunidade, sociedade e poder público.
“Considerando que este ano, o Estatuto do Idoso completa 18 anos em outubro, optamos por realizar um evento em para falar da importância desse instrumento legal, principalmente nesse momento de pandemia, em que as pessoas idosas estão sendo as mais afetadas pelo coronavírus, com a falta de vacinação para cuidadores de idosos domiciliares e a retirada da gratuidade do transporte público”, salienta a diretora superintendente da Acirmesp.
A presidente da ABG, Eva Bettine, conta que já estava em contato com o tema do artigo 22 desde a criação do Fórum Paulista de Conscientização para o Envelhecimento, realizado em 2019, e composto por representantes de movimentos sociais. e alguns eventos foram realizados sempre com esse mote.
“Como neste ano o Estatuto do Idoso completa 18 anos e em vista da situação dos direitos dos idosos que já estava tão fragilizada diante de tantas perdas, resolvemos homenagear o aniversário do estatuto, que é considerado um importante marco legal na conquista de direitos, mas que ainda precisa ser implantado em sua totalidade. Esta questão será discutida pela mesa que propusemos, a qual será composta por pessoas que estudam, pesquisam e trabalham na área do envelhecimento”, conclui Eva.
(Imagem principal: Marcelo Camargo/Agência Brasil)