Em comemoração ao centenário do nascimento do educador Paulo Freire, considerado o patrono da educação brasileira, a Edições Hipótese irá lançar uma obra com reflexões sobre velhices inéditas, envelhecimento e o Estatuto do Idoso à luz de sua teoria. A expectativa é lançar o livro, no formato e-book, em setembro. Será um presente de aniversário ao …
Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realiza a Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. A programação que teve início na segunda, dia 28 de setembro, e vai até sexta-feira, dia 2 de outubro. As …
Você sabia que há uma lei estadual que garante dois assentos em cada ônibus rodoviário intermunicipal para pessoas maiores de 60 anos sem critério de renda? A Lei 15.179 que garante a viagem intermunicipal gratuita foi sancionada em outubro de 2013 pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Decreto 60.085 de janeiro …
A contratação de profissionais com 60 anos ou mais deve gerar incentivos fiscais com duração de cinco anos para empresas. Esta é a proposta do Projeto de Lei 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado na terça-feira, dia 19 de fevereiro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto, em tramitação desde setembro de 2019, …
Chamar a atenção para a questão da moradia para quem não tem condições de arcar com um condomínio ou uma instituição de longa permanência e a possibilidade de unir esforços públicos e privados em novos projetos foi o que fez Inês Rioto, de 66 anos, pesquisadora e consultora em moradia para pessoa idosa no evento …
Assim como temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, lançado em 1990, há o Estatuto do Idoso, promulgado 13 anos depois. O texto criado para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tem deficiências, e como, infelizmente, é praticamente uma “norma” no país, determinações que não são cumpridas. …
Outubro começa com a comemoração de uma importante data, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, ou seja, quem tem 60 anos ou mais. No Brasil, foi neste dia, em 2003, que foi instituído o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, com capítulos que abordam o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, …