Projeto de lei que pensa em mudar o critério para ser idoso no Brasil: seriam avanços ou retrocessos?

Projeto de lei que pode mudar o critério para ser idoso no Brasil:  avanço ou retrocesso?

Andréia Rodrigues Pereira, Kalita Taynara Dirchsen, Sabrina Aparecida da Silva, Rebeca Bastos Gonçalves e profa. dra. Thais Bento Lima-Silva* Durante o século XX observamos uma intensa mudança no avanço técnico-científica resultando em uma maior expectativa de vida para homens e mulheres, além da diminuição da taxa de mortalidade de crianças. Assim, mudanças demográficas marcaram o …

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa CNDI projeto de lei funcionamento e composição

Projeto de lei propõe composição e funcionamento do Conselho Nacional

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) pode ter sua composição e funcionamento determinados por lei. Atualmente a definição se dá por decretos, como ocorreu no ano passado reduzindo drasticamente a representatividade do órgão. A proposta é da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, que …

Projeto de lei recursos para Instituições de longa permanência ILPI

Projeto de lei prevê R$ 160 milhões para instituições de longa permanência

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de maio o Projeto de Lei nº 1.888/2020 que obriga o governo federal a repassar, emergencialmente, R$ 160 milhões para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em todo o país. A proposta que será agora analisada pelo Senado tem como objetivo fortalecer o combate ao …