Reserva de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social está prevista no texto aprovado por Comissão
Projeto de lei prevê R$ 160 milhões para instituições de longa permanência
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de maio o Projeto de Lei nº 1.888/2020 que obriga o governo federal a repassar, emergencialmente, R$ 160 milhões para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) em todo o país. A proposta que será agora analisada pelo Senado tem como objetivo fortalecer o combate ao …